Oficial de Justiça exemplar

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais (Rio, Thex Editora, 2006). E-mail: [email protected].

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso

Apelação criminal. Prevenção.

Preliminar acolhida. Competência declinada.

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova

XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

XVIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase da prova prático-profissional

O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias.

Nota Oficial - TJRJ

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame da Ordem da OAB

O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 21 de agosto de 2018 e termina às 12h do dia 24 de agosto de 2018.

Ação rescisória. Preliminar de não-conhecimento argüida pelo ministério público. Impossibilidade jurídica.

Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.

Desnecessidade. Preliminar rejeitada.

Embargos de execução. Contrato de empréstimo. Preliminar. Julgamento ultra petita. Matéria de ordem pública. Rejeitado.

Apelação cível. Ação de obrigação de dar. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo apelante. Rejeição.

Mérito: Fornecimento de medicamento a paciente carente. Obrigação constitucional. Precedentes ao Supremo Tribunal Federal e deste egrégio Tribunal de Justiça.

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.

Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.